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O REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS
Editora: EDIPUCRS

Ficha Técnica

ISBN: 9788539705863
Origem: Nacional
Ano Edição: 2015
Edição: 1
Formato: 16 X 23
Nº Paginas: 568
Idioma: PORTUGUÊS
Peso: 0,815

Sinopse

O presente livro tem por objetivos: abordar o tema sobre o registro de títulos e documentos, apresentando uma breve pesquisa sobre suas origens históricas; demonstrar suas principais fontes e seus princípios norteadores; evidenciar a importância da publicidade do registro, explicitar o que ele é, como ele é feito, a sua importância, sua presunção de veracidade, a fé pública do registrador e dos seus prepostos; destacar os efeitos jurídicos do registro, o prazo para realizá-lo, quais os documentos que podem ser registrados, os livros obrigatórios e a escrituração na Serventia Registral; citar as características mais comuns das notificações extrajudiciais, averbações e cancelamento das mesmas; demonstrar como é o ingresso na atividade, quais os requisitos necessários, quem pode fazer concurso para ingressar no serviço registral, a responsabilidade civil e criminal do registrador e dos seus prepostos.


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